PROT-REFLX-002-v0.1 — TERMO DE CIÊNCIA E LIMITES DA REFLEXIOLOGIA
Documento-base para revisão. Este texto é apresentado para ciência durante o piloto e permanece sujeito a revisão.
Este termo é um modelo inicial de uso interno e experimental para pilotos gratuitos da Reflexiologia. Não deve ser tratado como contrato jurídico definitivo sem revisão profissional especializada.
Autor da formulação metodológica:
Edhuardo Cavalcanti
Nome do participante: _______________________________________________
CPF: ________________________________________________________________
Telefone/WhatsApp: __________________________________________________
E-mail: _____________________________________________________________
Data: ____ / ____ / ______
1. FINALIDADE DO TERMO
Este Termo tem por finalidade esclarecer ao participante a natureza, os limites, os objetivos e as condições do processo experimental de Acompanhamento Reflexivo baseado na Reflexiologia.
A assinatura ou aceite deste Termo indica que o participante compreendeu que a Reflexiologia, neste momento, está sendo aplicada em caráter de piloto gratuito, com finalidade reflexiva, educativa e de desenvolvimento humano.
2. O QUE É A REFLEXIOLOGIA
A Reflexiologia é uma abordagem de acompanhamento reflexivo voltada à investigação dos atos humanos diante da realidade.
Ela busca ajudar a pessoa a observar o caminho entre:
Percepção → Pensamento/Narrativa → Motor → Movimento → Ato → Consequência
Seu objetivo é auxiliar o participante a reconhecer narrativas, pensamentos, motores internos, atos e consequências, para desenvolver maior consciência sobre sua própria vida e sua forma de responder à realidade.
A Reflexiologia não tem como finalidade impor verdades, substituir decisões pessoais ou conduzir a vida do participante. Seu propósito é oferecer perguntas, organização reflexiva e instrumentos de exame para que a própria pessoa amplie sua consciência e responsabilidade sobre seus atos.
3. NATUREZA DO ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento oferecido neste piloto é de natureza reflexiva, educativa, filosófica, narrativa e de desenvolvimento humano.
Ele pode envolver:
• escuta reflexiva;
• organização de pensamentos e narrativas;
• identificação de percepções, motores e consequências;
• perguntas de investigação;
• Sabatina da Narrativa;
• exame de Névoas Narráticas;
• condução ao Tribunal da Realidade;
• estímulo à consciência reflexiva;
• construção de novos atos conscientes diante da realidade.
4. O QUE A REFLEXIOLOGIA NÃO É
O participante declara estar ciente de que a Reflexiologia:
• não é psicoterapia clínica;
• não é atendimento psicológico;
• não é atendimento psiquiátrico;
• não é atendimento médico;
• não realiza diagnóstico psicológico;
• não realiza diagnóstico médico;
• não realiza laudos, pareceres clínicos ou atestados;
• não prescreve medicamentos;
• não orienta suspensão, troca ou alteração de medicamentos;
• não trata transtornos mentais;
• não promete cura;
• não substitui psicólogo, psiquiatra, médico, advogado, juiz, líder religioso ou qualquer profissional habilitado em sua área específica.
Caso o participante esteja em acompanhamento psicológico, psiquiátrico, médico ou jurídico, a Reflexiologia não substitui esse acompanhamento e não deve ser usada como motivo para abandono, interrupção ou alteração de tratamentos, orientações ou obrigações já existentes.
5. AUSÊNCIA DE PROMESSA DE RESULTADO
O participante compreende que o acompanhamento reflexivo não promete resultado específico, cura, transformação garantida, solução definitiva de problemas, mudança comportamental obrigatória ou melhora imediata.
A Reflexiologia oferece um processo de investigação e organização reflexiva. Os resultados dependem de diversos fatores, incluindo disposição pessoal, contexto de vida, continuidade da reflexão, aplicação prática, limites pessoais e eventuais necessidades de outros tipos de cuidado.
6. RESPONSABILIDADE DO PARTICIPANTE
O participante reconhece que continua responsável por suas decisões, ações, escolhas, omissões e consequências.
O acompanhamento reflexivo pode ajudar a examinar narrativas, pensamentos e motores, mas não toma decisões pelo participante.
O participante declara compreender que:
• continuará sendo responsável por suas escolhas;
• não deve transferir ao acompanhante/reflexiólogo a responsabilidade por suas decisões;
• deve procurar ajuda profissional adequada caso esteja enfrentando sofrimento intenso, risco, crise ou necessidade clínica;
• deve informar, sempre que possível, se estiver em acompanhamento psicológico, psiquiátrico ou médico relacionado ao tema trazido.
7. LIMITES DE ATUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Caso durante o processo surjam sinais de que a situação ultrapassa o campo reflexivo, poderá ser recomendado encaminhamento para profissional habilitado.
Entre os sinais que podem exigir encaminhamento, estão:
• sofrimento emocional intenso;
• crise grave;
• perda de contato com a realidade;
• alucinações, delírios ou confusão intensa;
• dependência química ativa;
• violência doméstica ou risco de violência;
• abuso ou suspeita de abuso;
• risco à integridade do próprio participante ou de terceiros;
• uso, troca ou suspensão de medicação;
• sintomas físicos relevantes;
• necessidade de diagnóstico;
• processos jurídicos delicados;
• situação envolvendo menor de idade ou pessoa vulnerável;
• qualquer condição que demande psicólogo, psiquiatra, médico, advogado, autoridade pública ou rede de proteção.
A recomendação de encaminhamento não significa rejeição ao participante. Significa cuidado, responsabilidade e respeito aos limites da Reflexiologia.
Frase de orientação:
Ajudar não é assumir tudo. Às vezes, ajudar é encaminhar.
8. CONFIDENCIALIDADE
As informações compartilhadas pelo participante serão tratadas com respeito, discrição e confidencialidade.
O acompanhante/reflexiólogo se compromete a não expor publicamente o nome, imagem, identidade ou detalhes pessoais do participante sem autorização.
No entanto, a confidencialidade poderá ter limites quando houver:
• risco sério ao próprio participante;
• risco a terceiros;
• suspeita de abuso, violência ou violação de direitos;
• exigência legal;
• necessidade de encaminhamento responsável para proteção da vida, integridade ou segurança.
Para fins de estudo e melhoria do método, o acompanhante/reflexiólogo poderá registrar aprendizados de forma anônima, sem identificação do participante, utilizando códigos como P01, P02 ou P03.
9. USO DE ANOTAÇÕES E REGISTROS
Durante ou após os encontros, poderão ser feitas anotações internas sobre o processo reflexivo.
Essas anotações poderão incluir:
• tema geral trabalhado;
• narrativa identificada;
• motor percebido;
• ato ou padrão analisado;
• consequências observadas;
• perguntas utilizadas;
• aprendizados para aprimoramento do método.
Esses registros não terão finalidade diagnóstica, clínica ou jurídica.
O participante poderá solicitar que informações identificáveis não sejam utilizadas em qualquer material futuro, mesmo de forma resumida.
10. RELAÇÃO PROFISSIONAL E LIMITES DE VÍNCULO
A relação entre acompanhante/reflexiólogo e participante possui finalidade reflexiva, educativa e de desenvolvimento humano.
Não haverá relação amorosa, sexual, familiar, financeira abusiva, amizade íntima ou vínculo paralelo que comprometa o processo.
Caso surjam sentimentos intensos, dependência emocional, idealização, apego excessivo, interesse romântico ou qualquer forma de confusão de vínculo, o tema poderá ser tratado com seriedade, limites e, se necessário, encaminhamento para outro profissional.
O participante compreende que esses limites existem para proteger o próprio participante, o acompanhante/reflexiólogo e a integridade do processo.
Frase de orientação:
O vínculo reflexivo existe para devolver consciência, não para criar dependência.
11. COMUNICAÇÃO FORA DOS ENCONTROS
A comunicação fora dos encontros, quando existir, deverá ser objetiva e relacionada a agendamento, envio de materiais ou continuidade do processo reflexivo.
Mensagens fora de horário, envio excessivo de conteúdos, crises graves ou demandas urgentes não devem ser tratadas exclusivamente pelo acompanhamento reflexivo.
Em situações de urgência, crise, risco ou sofrimento intenso, o participante deve procurar rede de apoio, serviço de saúde, emergência, profissional habilitado ou autoridade competente.
12. FORMATO DO PILOTO GRATUITO
Este piloto gratuito poderá ser realizado em até 3 encontros, com duração aproximada de 60 minutos cada, salvo ajuste combinado entre as partes.
O caráter gratuito do piloto não implica obrigação de continuidade, promessa de resultado ou vínculo permanente.
Ao final do piloto, poderá ser solicitado ao participante um depoimento, feedback ou avaliação sobre a clareza do método, sempre de forma livre e sem obrigação.
O participante poderá recusar depoimento ou solicitar anonimato.
13. NÃO OBRIGATORIEDADE DE CONTINUIDADE
Tanto o participante quanto o acompanhante/reflexiólogo poderão encerrar o processo, especialmente quando:
• o participante não desejar continuar;
• o acompanhante/reflexiólogo perceber que o caso ultrapassa os limites da Reflexiologia;
• houver quebra de limites;
• surgir necessidade de encaminhamento;
• a continuidade não for considerada adequada ou segura.
14. ACEITE CONSCIENTE
Ao assinar ou aceitar este Termo, o participante declara que:
• leu ou recebeu explicação suficiente sobre a natureza da Reflexiologia;
• compreendeu que se trata de acompanhamento reflexivo, e não de psicoterapia clínica;
• compreendeu que não haverá diagnóstico, prescrição, laudo ou promessa de cura;
• compreendeu que continua responsável por suas decisões e atos;
• compreendeu os limites de confidencialidade;
• compreendeu que poderá haver recomendação de encaminhamento;
• concorda em participar do piloto gratuito nos termos aqui apresentados.
15. DECLARAÇÃO FINAL
A Reflexiologia não existe para retirar da pessoa sua autonomia, nem para impor uma nova narrativa.
Ela existe para ajudar o ser humano a examinar suas percepções, pensamentos, narrativas, motores, atos e consequências diante da realidade.
A pessoa é a habitação da consciência.
A narrativa é que deve ser levada ao Tribunal da Realidade.
ANEXO I — AUTORIZAÇÃO PARA GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E/OU VÍDEO
O participante declara estar ciente de que, no contexto do piloto gratuito da Reflexiologia, os encontros poderão ser gravados em áudio e/ou vídeo, desde que haja autorização expressa do participante.
A gravação tem finalidade exclusiva de:
• permitir revisão posterior do encontro pelo acompanhante/reflexiólogo;
• melhorar a precisão das anotações;
• evitar registros feitos apenas por impulso ou memória imediata;
• permitir estudo metodológico interno;
• aprimorar o processo reflexiológico;
• preservar com maior fidelidade o caminho entre percepção, pensamento/narrativa, motor, movimento, ato e consequência.
O participante compreende que a gravação poderá conter dados pessoais e dados sensíveis, incluindo relatos sobre vida familiar, saúde, emoções, crenças, religião, sexualidade, relacionamentos, conflitos, histórico pessoal e outros temas íntimos.
Por isso, o acompanhante/reflexiólogo se compromete a:
• não divulgar a gravação publicamente;
• não publicar trechos sem autorização específica;
• não compartilhar com terceiros sem necessidade justificada ou autorização;
• armazenar o material com cuidado e proteção;
• utilizar a gravação apenas para revisão, estudo interno, anotações e aprimoramento do método;
• preservar a identidade do participante em registros de estudo, sempre que possível;
• eliminar ou deixar de utilizar gravações caso isso seja solicitado e não haja impedimento legal, contratual ou de proteção.
A gravação não terá finalidade diagnóstica, clínica, jurídica ou pericial.
O participante poderá solicitar acesso às suas gravações, quando tecnicamente possível, bem como poderá solicitar correção de dados de identificação, restrição de uso, eliminação ou interrupção de uso futuro, respeitados os limites legais e de segurança.
Para o piloto gratuito da Reflexiologia, a gravação poderá ser adotada como condição de participação metodológica, pois o próprio piloto tem finalidade de validação, revisão e documentação do processo. Caso o participante não deseje autorizar gravação, poderá optar por não participar deste piloto específico, sem qualquer penalidade pessoal, constrangimento ou prejuízo à sua dignidade.
Em versões futuras, poderá existir modalidade sem gravação, caso o método, a estrutura e a segurança operacional permitam.
O participante declara que:
[ ] AUTORIZO a gravação em áudio dos encontros.
[ ] AUTORIZO a gravação em vídeo dos encontros.
[ ] NÃO AUTORIZO gravação, ciente de que isso poderá impedir minha participação neste piloto específico.
Nome do participante: _______________________________________________
Assinatura: _________________________________________________________
Data: ____ / ____ / ______
ASSINATURAS
Participante:
Nome: ______________________________________________________________
Assinatura: _________________________________________________________
Data: ____ / ____ / ______
Acompanhante/Reflexiólogo:
Nome: Edhuardo Cavalcanti
Assinatura: _________________________________________________________
Data: ____ / ____ / ______
OBSERVAÇÃO INTERNA
Este documento é versão 0.1 e deverá ser revisado após os primeiros pilotos gratuitos, especialmente a partir das situações reais encontradas, dos limites éticos observados e, futuramente, de orientação jurídica profissional.